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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 09:27
Relator quer cassar chapa e indica manter Dilma Rousseff e Michel Temer elegíveis
Segundo ministros que tiveram acesso ao documento, de caráter sigiloso, a narrativa construída por
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 13:58
Senado vota projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
garantido o acesso a atividades de escolarização e profissionalização. Também é permitido o trabalho externo, mediante autorização judicial
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:36
Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal
contratos de repasse de verbas feitos com estados, municípios e ONGs, uma cláusula que prevê o acesso
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:12
Universidade deve indenizar aluna que caiu no pátio
pela calçada que dava acesso ao portão de saída da empresa, sofreu uma queda em virtude de uma poça
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:30
MPF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos
, nos termos da lei de acesso à informação todas as atividades que envolvessem recursos públicos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:55
Competência da justiça do trabalho. Ação civil pública.
sólido reciclável gerado em suas unidades e departamentos com a finalidade de facilitar aos catadores o acesso e desenvolvimento do seu trabalho.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:42
Lei nº 12.485, de 12 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:09
Confederação impugna projeto e MP sobre sigilo fiscal no serviço público
acesso de pessoas não autorizadas a informações protegidas por sigilo fiscal
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:14
Desnecessário o envio de peças de agravo de instrumento com a petição do recurso por fac-símile
Facilitar o acesso à Justiça. Com essa preocupação, a Seção I Especializada em Dissídios
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:43
Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio
jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.
Queda de alta torre metálica. Lazer do segurado para ter acesso a vista panorâmica. Paraplegia
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:34
Para Presidente da OAB SP, baixo índice de aprovação em concursos jurídicos reforça necessidade do exame de ordem
Exame de Ordem como critério de acesso ao exercício da Advocacia.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:57
Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença
o pedido de impedimento do juiz e negou acesso aos autos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:26
Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira, 29, por maioria de votos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 13:04
TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas
recebimento do referido adicional. A decisão, por maioria de votos, é da Terceira Turma do Tribunal Superior
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:31
TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção
Santos) decidiu, por 15 votos a 5, abrir processo criminal contra a juíza federal Cláudia Valéria
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:48
Senado é contra o 3º mandato de Lula.
prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:10
TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência
questão dificultam o acesso a pessoas PCD. A decisão do Tribunal, no entanto, exige que a empresa
